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Cruzaltense, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Telefone (54) 3613-6032

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Terç
06/12
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
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Quar
07/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
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Quin
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Parcialmente Nublado
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Sext
09/12
Parcialmente Nublado
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Min 21 °C
Índice UV
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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Atendimento - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Art. 19. À Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico compete:   I - promover a política agrícola do Município de Cruzaltense;   II - promoção, organizaç...

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Serviços de Máquinas / Equipamentos / Implementos Agrícolas Decreto Municipal nº 917/17, de 31 de julho de 2017.DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSArt. 1º A prestação de serviços com o uso de máquina, caminhões, equipamentos e implementos, pertencentes ao Município ou terceirizadas, executadas em propriedades particular...

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Programa Municipal de Horas Máquinas LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 27/12/2010Art. 1º Fica criado no Município de Cruzaltense o Programa Municipal de Horas-Máquinas - PMHM, autorizando a concessão anual gratuita de até 6h30min de serviços de máquinas/equipamentos. § 1º As máquinas/equipamentos que fazem parte d...

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Programa Troca-Troca de Sementeshttps://www.agricultura.rs.gov.br/troca-troca-de-sementesPROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGOO Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo é, certamente, uma das mais antigas e consolidadas política...

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Programa Municipal de Silagem Lei Municipal nº 1204/17 de 31 de outubro de 2017.Art. 1º Fica instituído o Novo Programa Municipal de Produção de Silagem de Cruzaltense/RS, com o objetivo de fomentar a atividade da bovinocultura de corte e leite dos agricultores do Município, com o subsídio à contratação de servi...

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Programa de Incentivos à Implantação de Novas Unidades Produtivas. Lei Municipal nº 1.288/19, de 09 de julho de 2019.Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo financeiro aos produtores rurais com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do Município, custeando parcia...

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Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo Lei Municipal nº 1.318/19, de 10 de dezembro de 2019.Art. 1º Fica instituído o “Programa Municipal de Incentivo a Produção do Mirtilo”, com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetiv...

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Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura Lei Municipal Nº 1.180, de 11/07/2017 Art. 1º Fica instituído o "Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura", com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetivando a...

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Programa Municipal de Agricultura de Precisão Lei Municipal Nº 985, de 09/04/2014 Art. 1º Fica o Município de Cruzaltense, através do Poder Executivo Municipal, autorizado a implantar o Programa Municipal de Agricultura de Precisão que terá como objetivo:   I - Otimizar o uso ...

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Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira Lei Municipal Nº 962, de 17/12/2013Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira no município, objetivando a valorização dos bovinocultores de Leite, fomentando, ampliando, modernizando, consolidando a atividade como ...

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Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar Lei Municipal Nº 898, de 26/03/2013 Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretar...

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Talão de Produtor /Notas Fiscais / Controle da Produção Primária / ICMS. Legislação aplicadaINSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98; TÍTULO I, Capítulo X, 6.1.2.&n...

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Produção Animal, Defesa Sanitária, Zootecnia, Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal 

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Licenciamento Ambiental e Florestal Licenças Ambientais (prévia, instalação e operação), Autorizações Ambientais,Ofícios de Informações,Declarações de Exigências Ambientais Cumpridas,Alvarás de Supressão de Vegetação e,Certidão de Condicionantes Cumpridas.&n...

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Atendimento - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo Art. 21. À Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo compete:   I - o estudo, elaboração e a implantação das políticas públicas na área da educação, no Município, em acordo com a realidade social, cult...

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Concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes Lei Municipal nº 1.426/21, de 08 de novembro de 2021. Art. 1º Fica instituído no âmbito do Poder Executivo Municipal o auxílio financeiro a atletas e equipes amadores que representem o Município de Cruzaltense em competições esportivas oficiais no territ...

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Programa de Incentivo à Música Lei Municipal Nº 1.057, de 09/06/2015 Art. 1º Fica criado o Programa de Incentivo à Música, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo através do repasse de auxílio financeiro à artistas amadores do município, que realizarão gravações de m...

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Matrículas e Rematrículas - Escolas Públicas Municipais

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Transporte Escolar As atividades desenvolvidas pelo Transporte Escolar estão dentro das atribuições que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, os quais são atendidos de forma prioritária estudantes residentes na área rural do município e no perímetro urbano, estudantes com necessidades especiais que ne...

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Solicitação de Documentação (Certidões / Declarações / Histórico Escolar, e etc.) O Setor de Documentação, é o setor onde ficam acondicionados os documentos referentes a vida escolar de professores e alunos das escolas municipais extintas, documentos referentes a vida funcional dos professores da Rede Municipal de Ensino e ...

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