O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Cruzaltense, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
(54) 99104-8921
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Emissão de Certidão de Histórico de Pagamento de IPTU
Solicitação de Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Contribuição de Melhoria
Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Emissão de Certidão Negativa de Débitos de ITBI
Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Taxas
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Imobiliários
Emissão de Certidão Negativa de Débitos ISSQN
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 59 | 50 |
Alvará / Licenciamento Sanitário
Alvará de Construção / Habite-se
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará de Localização e Funcionamento Ambulante / Eventual / Feiras
Atendimento - Setor de Compras e Licitações
Atendimento - Setor de Tesouraria
Atendimento - Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
Atendimento - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
Atendimento - Setor de Contabilidade
Atendimento - Setor de Recursos Humanos
Atendimento - Setor de Tributário
Atendimento - Unidade Central de Controle Interno
Autorização Para Impressão de Nota Fiscal de Serviços - MEI
Autorização Para Impressão de Notas e Cupons Fiscais
Certidão de Histórico de Pagamento de IPTU
Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição de Melhoria
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Certidão Negativa de Débitos de ITBI
Certidão Negativa de Débitos de Taxas
Certidão Negativa de Débitos Imobiliários
Certidão Negativa de Débitos ISSQN
Certidão Negativa de Débitos Tributários
Compensação do Crédito Tributário
Concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes
Consulta de Débitos com a Fazenda Pública Municipal
Credencial de Estacionamento para Pessoa com Deficiência
Impugnação da Avaliação de Imóvel - ITBI
Impugnação de Lançamento de IPTU
Isenção de Taxas de Serviços Cemitério
Isenção de Taxas de Serviços de Distribuição de Água
Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI
Licença Para Ocupação de Passeio Público
Licença Para Veiculação de Publicidade
Licenciamento Ambiental e Florestal
Parcelamento de Dívida ou Débito
Parecer Técnico de Avaliação de Imóveis
Pedido de Certidão de Negativa de Lotação
Pedido de Isenção de Pagamento Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Pedido de Parcelamento de Dívida ou Débito
Programa de Incentivo à Música
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico E Social
Programa Municipal de Horas Máquinas
Reclamação e Recursos Voluntários
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços de Proteção de Dados - LGPD
Solicitação de credencial de estacionamento para idoso
Solicitação de Documentação (Certidões / Declarações / Histórico Escolar, e etc.)
Assistência Farmacêutica - Programa Municipal de Medicamentos para a População.
Atendimento - Assessoria Jurídica
Atendimento - Conselho Tutelar
Atendimento - Recepção da Prefeitura Municipal
Atendimento - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Atendimento - Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo
Atendimento - Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Atendimento na Unidade Básica de Saúde
Consultas Médicas em Clínica Geral
Manutenção de Estradas / Acessos / Pontes e Afins
Matrículas e Rematrículas - Escolas Públicas Municipais
NASF - Núcleo Ampliado de Saúde da Família
Produção Animal, Defesa Sanitária, Zootecnia, Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal
Programa Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil
Programa Federal: Rede de Proteção Social Básica - PAIF –Proteção e Atendimento Integral as Famílias
Programa Federal: Cadastro Único
Programa Federal: Famílias Acompanhadas Prontuário SUAS
Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira
Programa Municipal de Agricultura de Precisão
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo
Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura
Programa Municipal Família Feliz
Programa Municipal Feliz Natal- Entrega de Brinquedos e Doces para Crianças do Município
Programa Municipal: Benefícios Eventuais
Programa Troca-Troca de Sementes
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Serviço de Abastecimento de Água
Serviço de Cascalho / Cargas de Terra / Brita
Serviços de Máquinas / Equipamentos / Implementos Agrícolas
Talão de Produtor /Notas Fiscais / Controle da Produção Primária / ICMS
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 10
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
Fique por dentro dos índices - ver todas
URM - 2023
R$ 73,30
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 10:57:20
Copyright 2023 - Governo Municipal de
Website Desenvolvido por: 
