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Cruzaltense, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
(54) 99104-8921
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Atendimento - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Art. 19. À Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico compete: I - promover a política agrícola do Município de Cruzaltense; II - promoção, organizaç...
Licenciamento Ambiental e Florestal Licenças Ambientais (prévia, instalação e operação), Autorizações Ambientais,Ofícios de Informações,Declarações de Exigências Ambientais Cumpridas,Alvarás de Supressão de Vegetação e,Certidão de Condicionantes Cumpridas.&n...
Produção Animal, Defesa Sanitária, Zootecnia, Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal
Programa de Incentivos à Implantação de Novas Unidades Produtivas. Lei Municipal nº 1.288/19, de 09 de julho de 2019.Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo financeiro aos produtores rurais com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do Município, custeando parcia...
Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira Lei Municipal Nº 962, de 17/12/2013Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira no município, objetivando a valorização dos bovinocultores de Leite, fomentando, ampliando, modernizando, consolidando a atividade como ...
Programa Municipal de Agricultura de Precisão Lei Municipal Nº 985, de 09/04/2014 Art. 1º Fica o Município de Cruzaltense, através do Poder Executivo Municipal, autorizado a implantar o Programa Municipal de Agricultura de Precisão que terá como objetivo: I - Otimizar o uso ...
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar Lei Municipal Nº 898, de 26/03/2013 Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretar...
Programa Municipal de Horas Máquinas LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 27/12/2010Art. 1º Fica criado no Município de Cruzaltense o Programa Municipal de Horas-Máquinas - PMHM, autorizando a concessão anual gratuita de até 6h30min de serviços de máquinas/equipamentos. § 1º As máquinas/equipamentos que fazem parte d...
Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo Lei Municipal nº 1.318/19, de 10 de dezembro de 2019.Art. 1º Fica instituído o “Programa Municipal de Incentivo a Produção do Mirtilo”, com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetiv...
Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura Lei Municipal Nº 1.180, de 11/07/2017 Art. 1º Fica instituído o "Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura", com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetivando a...
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 2 | 12 |
Atendimento - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Produção Animal, Defesa Sanitária, Zootecnia, Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal
Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira
Programa Municipal de Agricultura de Precisão
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo
Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura
Programa Troca-Troca de Sementes
Serviços de Máquinas / Equipamentos / Implementos Agrícolas
Talão de Produtor /Notas Fiscais / Controle da Produção Primária / ICMS
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 10
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
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URM - 2023
R$ 73,30
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 10:57:20
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