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Cruzaltense, quarta-feira, 24 de abril de 2024
(54) 99104-8921
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Emissão de Certidão Negativa de Débitos ISSQN
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Tributários
Pedido de Compensação do Crédito Tributário
Consulta de Débitos com a Fazenda Pública Municipal
OUTROS NOMES: VAGA DE ESTACIONAMENTO, CARTEIRINHA DE DEFICIENTE, VAGA LIVRE, CARTEIRA PCD, PNEA credencial é o documento obrigatório para uso das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por pintura no chão ou placas, tanto nas ruas e em locais públicos quanto em comércios, shoppings, ...
Art. 13. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças contará com uma Divisão de Trânsito, que será o órgão executivo de trânsito para efeitos do que determina a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, encarregado de coordenar as ações relacionadas à circulação viária no âmbito municipal. Art. 14. A Divisão d...
Emissão de 2ª Via de Documento de Arrecadação Municipal
Apresentação de Impugnação da Avaliação de Imóvel - ITBI
Apresentação de Impugnação de Lançamento de IPTU
Pedido de Isenção de Pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 65 | 3 |
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará de Localização e Funcionamento Ambulante / Eventual / Feiras
Atendimento - Setor de Compras e Licitações
Atendimento - Setor de Tesouraria
Atendimento - Setor de Contabilidade
Atendimento - Setor de Recursos Humanos
Atendimento - Setor de Tributário
Autorização Para Impressão de Nota Fiscal de Serviços - MEI
Autorização Para Impressão de Notas e Cupons Fiscais
Certidão de Histórico de Pagamento de IPTU
Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição de Melhoria
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Certidão Negativa de Débitos de ITBI
Certidão Negativa de Débitos de Taxas
Certidão Negativa de Débitos Imobiliários
Certidão Negativa de Débitos ISSQN
Certidão Negativa de Débitos Tributários
Compensação do Crédito Tributário
Consulta de Débitos com a Fazenda Pública Municipal
Credencial de Estacionamento para Pessoa com Deficiência
Impugnação da Avaliação de Imóvel - ITBI
Impugnação de Lançamento de IPTU
Isenção de Taxas de Serviços Cemitério
Isenção de Taxas de Serviços de Distribuição de Água
Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI
Licença Para Ocupação de Passeio Público
Licença Para Veiculação de Publicidade
Parcelamento de Dívida ou Débito
Parecer Técnico de Avaliação de Imóveis
Pedido de Certidão de Negativa de Lotação
Pedido de Isenção de Pagamento Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Pedido de Parcelamento de Dívida ou Débito
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico E Social
Reclamação e Recursos Voluntários
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços de Proteção de Dados - LGPD
Setor de Tributário - Alteração / Atualização / Cadastro de Contribuinte
Setor de Tributário - Autenticidade do Alvará de Localização e Funcionamento
Setor de Tributário - Cadastro de Contribuinte para Recolhimento do ISSQN
Setor de Tributário - Consultas de Pendências Tributárias
Setor de Tributário - Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - por Empresas / Autônomos
Setor de Tributário - Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - Receitas Diversas
Setor de Tributário - Emissão da 2ª via do DAM - Água
Setor de Tributário - Emissão de Certidão de Lotação
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Imóvel
Setor de Tributário - Emissão de DAM IPTU por Contribuinte ou Emissão de 2ª via do DAM do IPTU
Setor de Tributário - Verificar Autenticidade de Certidões
Setor tributário - Solicitação de Baixa de Alvará / Baixa de Lotação
Solicitação de Certidões / Informações / Declarações
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 12
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
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URM - 2023
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De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
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