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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Alteração / Atualização / Cadastro de Contribuinte
Autenticidade do Alvará de Localização e FuncionamentoNesta opção pode-se verificar a Autenticidade do Alvará Original, analisando informações tais como endereço, atividades constantes e demais campos em relação ao Alvará Original.
Cadastro de Contribuinte para Recolhimento do ISSQN (Retido / Devido no Município de Cruzaltense)
Setor de Tributário - Consultas de Pendências Tributárias ou Pendências para a Emissão de Certidão Negativa de Débitos
Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - por Empresas / Autônomos com Inscrição Municipal.Nesta opção o poderá ser impresso o DAM referente o Alvará, ISSQN, Taxas de Vistorias, Taxas de Fiscalização Sanitárias en...
Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - Receitas Diversas
Emissão da 2ª via do DAM - Taxa de Serviço de Distribuição de Água
Emissão de Certidão de LotaçãoA Certidão de Lotação comprova se a pessoa física ou jurídica encontra-se lotada (atividades licenciadas) no Município.
Emissão de Certidão Negativa de Débitos AmbientaisNesta opção serão emitidas somente as Certidões Negativas de Débitos ou Certidões Positivas com Efeito de Negativa quando o contribuinte possuir débitos anteriores que foram consolidados e estão em aberto.A Certidão Negativa de Débitos somente será emitida quando não existir déb...
Emissão de Certidão Negativa de DébitosNesta opção serão emitidas somente as Certidões Negativas de Débitos ou Certidões Positivas com Efeito de Negativa quando o contribuinte possuir débitos anteriores que foram consolidados e estão em aberto.A Certidão Negativa de Débitos somente será emitida quando não existir débitos lançad...
Serviços em Números
Online | Presencial |
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65 | 3 |
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará de Localização e Funcionamento Ambulante / Eventual / Feiras
Atendimento - Setor de Compras e Licitações
Atendimento - Setor de Tesouraria
Atendimento - Setor de Contabilidade
Atendimento - Setor de Recursos Humanos
Atendimento - Setor de Tributário
Autorização Para Impressão de Nota Fiscal de Serviços - MEI
Autorização Para Impressão de Notas e Cupons Fiscais
Certidão de Histórico de Pagamento de IPTU
Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição de Melhoria
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Certidão Negativa de Débitos de ITBI
Certidão Negativa de Débitos de Taxas
Certidão Negativa de Débitos Imobiliários
Certidão Negativa de Débitos ISSQN
Certidão Negativa de Débitos Tributários
Compensação do Crédito Tributário
Consulta de Débitos com a Fazenda Pública Municipal
Credencial de Estacionamento para Pessoa com Deficiência
Impugnação da Avaliação de Imóvel - ITBI
Impugnação de Lançamento de IPTU
Isenção de Taxas de Serviços Cemitério
Isenção de Taxas de Serviços de Distribuição de Água
Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI
Licença Para Ocupação de Passeio Público
Licença Para Veiculação de Publicidade
Parcelamento de Dívida ou Débito
Parecer Técnico de Avaliação de Imóveis
Pedido de Certidão de Negativa de Lotação
Pedido de Isenção de Pagamento Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Pedido de Parcelamento de Dívida ou Débito
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico E Social
Reclamação e Recursos Voluntários
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços de Proteção de Dados - LGPD
Setor de Tributário - Alteração / Atualização / Cadastro de Contribuinte
Setor de Tributário - Autenticidade do Alvará de Localização e Funcionamento
Setor de Tributário - Cadastro de Contribuinte para Recolhimento do ISSQN
Setor de Tributário - Consultas de Pendências Tributárias
Setor de Tributário - Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - por Empresas / Autônomos
Setor de Tributário - Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - Receitas Diversas
Setor de Tributário - Emissão da 2ª via do DAM - Água
Setor de Tributário - Emissão de Certidão de Lotação
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Imóvel
Setor de Tributário - Emissão de DAM IPTU por Contribuinte ou Emissão de 2ª via do DAM do IPTU
Setor de Tributário - Verificar Autenticidade de Certidões
Setor tributário - Solicitação de Baixa de Alvará / Baixa de Lotação
Solicitação de Certidões / Informações / Declarações
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 12
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
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R$ 73,30
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