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Cruzaltense, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Competências
Programa Troca-Troca de Sementes
https://www.agricultura.rs.gov.br/troca-troca-de-sementes
PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E SORGO
O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo é, certamente, uma das mais antigas e consolidadas política...
Programa Municipal: Benefícios Eventuais
Lei municipal do sistema único de Assistência Social do município de Cruzaltense 1207/2017 de 22de dezembro 2017
Art. 35. Os benefícios eventuais devem ser prestados em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, observadas as contingências de...
Programa Municipal Feliz Natal- Entrega de Brinquedos e Doces para Crianças do Município
Programa Municipal de Silagem
Lei Municipal nº 1204/17 de 31 de outubro de 2017.
Art. 1º Fica instituído o Novo Programa Municipal de Produção de Silagem de Cruzaltense/RS, com o objetivo de fomentar a atividade da bovinocultura de corte e leite dos agricultores do Município, com o subsídio à contratação de servi...
Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura
Lei Municipal Nº 1.180, de 11/07/2017
Art. 1º Fica instituído o "Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura", com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetivando a...
Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo
Lei Municipal nº 1.318/19, de 10 de dezembro de 2019.
Art. 1º Fica instituído o “Programa Municipal de Incentivo a Produção do Mirtilo”, com a concessão de incentivo, a título de subsídio, aos produtores rurais e iniciantes, na forma estabelecida nesta Lei, objetiv...
Programa Municipal de Horas Máquinas
LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 27/12/2010
Art. 1º Fica criado no Município de Cruzaltense o Programa Municipal de Horas-Máquinas - PMHM, autorizando a concessão anual gratuita de até 6h30min de serviços de máquinas/equipamentos.
§ 1º As máquinas/equipamentos que fazem parte d...
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Lei Municipal Nº 898, de 26/03/2013
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretar...
Programa Municipal de Agricultura de Precisão
Lei Municipal Nº 985, de 09/04/2014
Art. 1º Fica o Município de Cruzaltense, através do Poder Executivo Municipal, autorizado a implantar o Programa Municipal de Agricultura de Precisão que terá como objetivo:
I - Otimizar o uso ...
Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira
Lei Municipal Nº 962, de 17/12/2013
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira no município, objetivando a valorização dos bovinocultores de Leite, fomentando, ampliando, modernizando, consolidando a atividade como ...
Programa Federal: Famílias Acompanhadas Prontuário SUAS
Lei Nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018
Programa Federal: Rede de Proteção Social Básica – SCFV –Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Lei municipal do sistema único de assistência social 1207/2017 de 22 de dezembro de 2017
Art. 9º A proteção social básica compõe-se precipuamente dos seguintes serviços socioassistenciais, nos termos da T...
Programa Federal: Rede de Proteção Social Básica - PAIF –Proteção e Atendimento Integral as Famílias
Lei municipal do sistema único de assistência social 1207/2017 de 22 de dezembro de 2017
Art. 9º A proteção social básica compõe-se precipuamente dos seguintes serviços socioassistenciais, nos termos da Tipificaç...
Programa de Incentivos à Implantação de Novas Unidades Produtivas.
Lei Municipal nº 1.288/19, de 09 de julho de 2019.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder incentivo financeiro aos produtores rurais com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social do Município, custeando parcia...
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico E Social
Programa de Incentivo à Música
Lei Municipal Nº 1.057, de 09/06/2015
Art. 1º Fica criado o Programa de Incentivo à Música, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo através do repasse de auxílio financeiro à artistas amadores do município, que realizarão gravações de m...
Programa Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
Programa Aluguel Social
Lei Municipal Nº 1.066, de 21/07/2015
Art. 1º Fica instituído no Município de Cruzaltense o Programa Aluguel Social, visando à transferência de recursos para até 06 (seis) famílias de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de custe...
Serviços Prestados – Dispensação e orientação de Medicamentos: Controlados (Portaria 344/98); dispen...
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