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Cruzaltense, sexta-feira, 26 de abril de 2024 (54) 99104-8921
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Competências
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Esta seção é destinada às avaliações não obrigatórias dos serviços. Você pode ignorar caso queira apenas informar seu grau de satisfação.
Solicitação de Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
A Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade poderá ser solicitada pelo sujeito passivo, respectivo representante legal, ou procurador devidamente habilitado e munido de regular instrumento de mandato.
É necessário ter o endereço definido, atividades, e nome do proprietário do imóvel.
Seguir as demais instruções disponíveis no portal.
Sim
Não Informado!
(54) 99694-5641
tributario@cruzaltense.rs.gov.br
Físico: Av. Pedro Álvares Cabral, 300, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS.
E-mail: tributario@cruzaltense.rs.gov.br
On-Line: www.cruzaltense.rs.gov.br
Antes da ocorrência do Fato Gerador (Ocupação / Construção / Funcionamento / Instalação)
Telefone
Site / On-line
Segunda a Sexta-Feira.
Manhã: 8h às 11h. Tarde: 13h às 16h
Requerimento
CNPJ / CPF
Nome:
Proprietário do Imóvel:*
Matrícula do Imóvel:
Logradouro:*
Número:*
Bairro/Loteamento:*
Horário de Funcionamento:*
Área Utilizada (m²):*
Sonorização:*
Capacidade de Público:
Atividades (Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE))
Informação sobre o Local / Lote / Quadra / Loteamento
Demais documentos previstos na legislação
A critério da autoridade competente para a realização do ato, poderá ser solicitado outras informações.
Serviços Online: Até 10 dias
Presencial: Até 10 dias
Serviços On-line / Processos / Requerimento de Certidão de Zoneamento
Serviços On-line / Processos / Emissão de Certidão de Zoneamento
Por meio do Protocolo, Serviços On-line / Processos / Consulta de Processos. O cidadão poderá acompanhar e / ou consultar o andamento de sua solicitação pelo site da Prefeitura Municipal sendo necessário pelo menos um dos dados do solicitante (número do processo, CNPJ, CPF, etc.).
É importante o interessado verificar informações no cadastro imobiliário municipal, junto à Secretaria da Administração e Finanças.
Ex: Para o comércio varejista é necessário que o imóvel esteja lotado para o uso comercial; para indústria, deve ser industrial.
Caso o imóvel não tenha a sua destinação / lotação para comercio / serviço / indústria, é necessário proceder a regularização / mudança de destinação antes do início das atividades. Este processo, por envolver a atuação de profissionais técnicos, poderá demandar um prazo maior para a realização do ato.
Gratuito
https://www.cruzaltense.rs.gov.br/
Arquivos
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URM - 2023
R$ 73,30
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 13:37:25