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Acessibilidade
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Competências
Serviço de Atendimento Municipal: Rede de Proteção Social Especialidade de Alta Complexidade – Asilo e Casa Lar Lei municipal do Sistema Único de Assistência Social 1207/2017 de 22 de dezembro de 2017 Art. 10. A proteção social especial ofertará precipuamente os seguintes serviços socioassistenciais, nos ...
Serviço de Cascalho / Cargas de Terra / Brita
O SIC - Sistema de Informação ao Cidadão é o canal de atendimento entre o cidadão e o órgão publico.
Serviços de Máquinas / Equipamentos / Implementos Agrícolas Decreto Municipal nº 917/17, de 31 de julho de 2017.DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSArt. 1º A prestação de serviços com o uso de máquina, caminhões, equipamentos e implementos, pertencentes ao Município ou terceirizadas, executadas em propriedades particular...
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida pela sigla LGPD, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrou em vi...
Alteração / Atualização / Cadastro de Contribuinte
Autenticidade do Alvará de Localização e FuncionamentoNesta opção pode-se verificar a Autenticidade do Alvará Original, analisando informações tais como endereço, atividades constantes e demais campos em relação ao Alvará Original.
Cadastro de Contribuinte para Recolhimento do ISSQN (Retido / Devido no Município de Cruzaltense)
Serviços em Números
Online | Presencial |
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80 | 49 |
Agricultura - Solicitação de Extrato / Movimentação Produtor Rural
Alvará / Licenciamento Sanitário
Alvará de Construção / Habite-se
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará de Localização e Funcionamento Ambulante / Eventual / Feiras
Atendimento - Setor de Compras e Licitações
Atendimento - Setor de Tesouraria
Atendimento - Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
Atendimento - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
Atendimento - Setor de Contabilidade
Atendimento - Setor de Recursos Humanos
Atendimento - Setor de Tributário
Atendimento - Unidade Central de Controle Interno
Autorização Para Uso do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica ou Cupom Fiscal NFS-e / CF-e
Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes
Auxílio Financeiro Passagem Estudantes - Comprovantes de Passagens
Auxílio Financeiro Passagem Estudantes - Pedido Inicial
Certidão de Histórico de Pagamento de IPTU
Certidão de Zoneamento / Alvará de Localização / Pedido de Viabilidade
Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição de Melhoria
Certidão Negativa de Débitos de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Certidão Negativa de Débitos de ITBI
Certidão Negativa de Débitos de TAXAS
Certidão Negativa de Débitos Imobiliários
Certidão Negativa de Débitos ISSQN
Certidão Negativa de Débitos Tributários
Compensação do Crédito Tributário
Consulta de Débitos com a Fazenda Pública Municipal
Credencial de Estacionamento para Pessoa com Deficiência
Impugnação da Avaliação de Imóvel
Impugnação de Lançamento de Crédito Tributário
Isenção de Taxas de Serviços Cemitério
Isenção de Taxas de Serviços de Distribuição de Água
Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI
Licença Para Ocupação de Passeio Público
Licença Para Veiculação de Publicidade
Licenciamento Ambiental e Florestal
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) - MEI - Nacional
Parcelamento de Dívida ou Débito
Parecer Técnico de Avaliação de Imóveis
Pedido de Certidão de Negativa de Lotação
Pedido de Isenção de Pagamento Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Pedido de Parcelamento de Dívida ou Débito
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico E Social
Programa Municipal de Horas Máquinas
Reclamação ou Recursos Voluntários
Serviço de Abastecimento de Água - Diversos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviços de Proteção de Dados - LGPD
Setor de Tributário - Alteração / Atualização / Cadastro de Contribuinte
Setor de Tributário - Autenticidade do Alvará de Localização e Funcionamento
Setor de Tributário - Cadastro de Contribuinte para Recolhimento do ISSQN
Setor de Tributário - Consultas de Pendências Tributárias
Setor de Tributário - Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - por Empresas / Autônomos
Setor de Tributário - Emissão da 2ª Via de DAM / Atualização de DAM - Receitas Diversas
Setor de Tributário - Emissão da 2ª via do DAM - Água
Setor de Tributário - Emissão de Certidão de Lotação
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos Ambientais
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Contribuinte
Setor de Tributário - Emissão de Certidão Negativa de Débitos do Imóvel
Setor de Tributário - Emissão de DAM IPTU por Contribuinte ou Emissão de 2ª via do DAM do IPTU
Setor de Tributário - Verificar Autenticidade de Certidões
Setor tributário - Solicitação de Baixa de Alvará / Baixa de Lotação
Solicitação de Certidões / Informações / Declarações
Solicitação de credencial de estacionamento para idoso
Solicitação de Documentação (Certidões / Declarações / Histórico Escolar, e etc.)
Assistência Farmacêutica - Programa Municipal de Medicamentos para a População.
Atendimento - Assessoria Jurídica
Atendimento - Conselho Tutelar
Atendimento - Recepção da Prefeitura Municipal
Atendimento - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Atendimento - Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo
Atendimento - Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania
Atendimento na Unidade Básica de Saúde
Consultas Médicas em Clínica Geral
Manutenção de Estradas / Acessos / Pontes e Afins
Matrículas e Rematrículas - Escolas Públicas Municipais
NASF - Núcleo Ampliado de Saúde da Família
Produção Animal, Defesa Sanitária, Zootecnia, Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal
Programa Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil
Programa Federal: Rede de Proteção Social Básica - PAIF –Proteção e Atendimento Integral as Famílias
Programa Federal: Cadastro Único
Programa Federal: Famílias Acompanhadas Prontuário SUAS
Programa Municipal da Bovinocultura Leiteira
Programa Municipal de Agricultura de Precisão
Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Programa Municipal de Incentivo à Produção do Mirtilo
Programa Municipal de Incentivo a Vitivinicultura
Programa Municipal Família Feliz
Programa Municipal Feliz Natal- Entrega de Brinquedos e Doces para Crianças do Município
Programa Municipal: Benefícios Eventuais
Programa Troca-Troca de Sementes
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Serviço de Cascalho / Cargas de Terra / Brita
Serviços de Máquinas / Equipamentos / Implementos Agrícolas
Talão de Produtor /Notas Fiscais / Controle da Produção Primária / ICMS
Grau total de satisfação
Quantidade de votos: 12
Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.
Cidadãos
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R$ 73,30
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R$ 73,30
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R$ 69,20
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R$ 58,70
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