Extrato de Licença Ambiental

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O Município de Cruzaltense, através do Prefeito Kely José Longo, no uso das atribuições que lhe confere a legislação pertinente e em cumprimento ao que determina o Art. 10, § 1º da Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, torna público a concessão de Autorização Geral nº 002/2014 emitida pelo Departamento de Licenciamento Ambiental de Cruzaltense/RS, órgão responsável pelo licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local:

Autorização Geral nº 002/2014Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cruzaltense CNPJ: 04.213.529/0001-44Empreendimento: Rodovias de Domínio Municipal – Pavimentação Asfáltica CODRAM: 3451-10

Localização: Diversas ruas do perímetro urbano - Avenida Pedro Álvares Cabral, da Esquina com a Rua 16 de Abril até a Escola Estadual Vera Cruz; Rua Vera Cruz, da esquina com a Avenida Pedro Álvares Cabral até a esquina com a Rua Gaspar de Lemos; Rua Gaspar de Lemos, da esquina com a Rua Vera Cruz até a esquina com a Rua 16 de Abril; Rua Olavo Bilac, da esquina com a Avenida Pedro Álvares Cabral até a esquina com a Rua Gonçalo Coelho; Rua Pero Vaz de Caminha, da esquina com a Avenida Pedro Álvares Cabral até a esquina com a Rua Gonçalo Coelho; Rua Gonçalo Coelho, da esquina com a Rua Olavo Bilac até a esquina com a Rua Atílio Fontana; Rua de acesso/estacionamento – Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS.

Cruzaltense – RS, 26 de novembro de 2014.

Kely José LongoPrefeito